Nossas lutas!
Status:
Status: RELATORIA DESIGNADA CCJ: SANDRA TADEU (UNIÃO)
Status:RELATORIA DESIGNADA CCJ: SANDRA TADEU (UNIÃO)
Status: Recebido na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, em 27/11/2023.
Status: CCJ EMITIU PARECER PELA LEGALIDADE EM 13/12
Status:
Status: DESIGNAÇÃO DE RELATORIA – CCJ – Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) –
Status: Aguardando parecer CCJ (Alessandro Guedes) Bancada Evangélica pediu para retirar da Pauta – Falar com Sansão
Status: Aprovado em primeira discussão – pendente de acordo – Apenas indicado que está sendo estudada a possibilidade de substitutivo – Pendente 2ª votação
Status: Encaminhado às comissões para análise do veto – a área carece de regularização fundiária para que a rua seja denominada
Status: Pendente 2ª votação – Executivo aponta inviabilidade- 1) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET): inviabilidade, vício de iniciativa e ausência de estudo de impacto de orçamento; 2) Secretaria Municipal da Cultura (SMC): inviabilidade, limitação de recursos para a atauação estatal, indicação para ser incorporado a outros PLs.
Status: Aguardando discussão e votação únicas de veto total
Status: Aguardando 2ª votação
Status: CCJ: parecer pendente (07/2021)
Status: Parecer conjunto das comissões (06/10/2021). Votação do substitutivo da CCJ.
Status: CCJ: redesignação de relatoria (23/06/2022). Parecer pendente.
Status: CCJ: Parecer pendente (20/05/2021)
Status: CCJ: redesignação de relatoria (10/03/22). Parecer pendente.
Status: Parecer pendente da Comissão de Administração Pública
Status: CCJ: redesignação de relatoria (10/03/2022). Parecer pendente.
Status: Encaminhado para redesignação de relatoria
Status: FIN; quesitos ao executivo.
Status: CCJ: Parecer pendente.
Status: CCJ: Parecer pendente.
Status: CCJ: Parecer pendente.
Status: CCJ: Parecer pendente.
Status: Aprovado em 1ª discussão
Status: CCJ: Parecer pendente