EM DEFESA DA VIDA E CONTRA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS!
A Mandata Quilombo Periférico vem a público defender a não volta às aulas presenciais e fazer ecoar esse grito em defesa da vida dos bebês, das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das pessoas adultas regularmente matriculadas e matriculados na Rede Municipal de Ensino; de seus familiares e de todas e todos profissionais da educação municipal.
A pandemia
Desde o início da pandemia, observa-se uma banalização da vida: alcançamos o índice inaceitável de mais de 207 mil óbitos, responsabilidade dos governos das diversas esferas de poder do nosso país. Sabe-se que nesses números negras e negros, periféricas e periféricos são as pessoas mais atingidas. Na cidade de São Paulo, maior do país, as escolhas políticas foram em defesa do capital e em detrimento da vida, adotando estratégias ineficazes para controlar e evitar que milhares de mortes ocorressem.
Estamos diante de um vírus que já passa por mutações, o tornando ainda mais veloz no processo de contágio. Atualmente o número de mortes na cidade de São Paulo já é igual ou superior aos declarados em junho de 2020 (no pico da pandemia, quando foi considerado necessário o isolamento total); incoerentemente e, na contramão de uma gestão pela preservação da vida, o Prefeito Bruno Covas determina o retorno das e dos profissionais de educação em 01 de fevereiro. Negacionismo?
As condições de vida na cidade
Trata-se de uma Rede de Educação composta em mais de 80% por mulheres que ocupam diferentes cargos nas escolas. Considerado que as mulheres compõem o maior índice de contágio pelo coronavírus, retomar as aulas presenciais nesta conjuntura é um genocídio deliberado — dado o encontro destas com bebês, crianças e adolescentes, que, mesmo assintomáticas, quando contaminadas são potenciais veiculadores do vírus onde circulam.
Falamos de uma cidade segregada. A grande maioria da população vive em condições de subsistência precária, sem acesso à moradia digna, saúde e assistência social. O emprego, quando existe, quase sempre exige horas de deslocamento em transportes lotados. Na pandemia essa situação se agrava, impossibilita o protocolo de distanciamento e aumenta a exposição ao contágio pela Covid-19. A situação da mobilidade pública urbana na cidade de São Paulo sempre foi um desafio, ampliado em períodos letivos.
Defendemos uma educação pela vida!
Com um programa de volta às aulas elaborado em gabinete, sem escuta intersetorial (gestores da educação, sindicatos, Conselhos e Grêmios escolares, entre outros), o prefeito desconsidera os contextos sociais e a realidade de cada território e unidade escolar, propalando inverdades sobre a segurança deste processo que, segundo previu, contará com o acompanhamento de unidades básicas de saúde nas unidades escolares, quando sabemos que o sistema municipal de saúde sequer dá conta da própria demanda. Falou também em recursos enviados às escolas – insuficientes para garantir a segurança de toda a comunidade escolar, o que torna os protocolos irrealizáveis.
Queremos o retorno das atividades educacionais com segurança e com garantia à vida, o que só ocorrerá mediante vacinação das e dos profissionais da educação e com rigoroso investimento em verdadeiros protocolos de segurança pelo tempo em que o coronavírus representar perigo. Ações extensivas às Redes direta e conveniada, às empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza e alimentação e às contratadas para transporte escolar.
Assim, nos posicionamos pela revogação do decreto que determinou o retorno às aulas presenciais e exigimos:
- Retorno das Aulas apenas após a vacinação de todos os profissionais da educação e trabalhadores das escolas;
- Constituição de Comitê Intersetorial composto por Secretaria Municipal de Educação – SME e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, gestores da educação, sindicatos, Conselhos e Grêmios escolares, e sociedade civil;
- Universalização do Cartão Merenda com valores adequados às necessidades das famílias;
- Renda Cidadã (auxílio emergencial municipal), ampliada para além dos beneficiários do renda mínima, com valores adequados às necessidades das famílias, e vigente durante todo o período de pandemia;
- Segurança alimentar com o fortalecimento da agricultura familiar com aquisição de produtos para distribuição às famílias;
- Ação entre SME e SMADS para distribuição de cestas básicas e demais benefícios previstos na Política de Assistência para suprir necessidades básicas de todas as famílias em situação de vulnerabilidade, inclusive às famílias de imigrantes sem acesso a nenhum benefício;
- Continuidade de ensino e aprendizagem online durante a pandemia enquanto não houver vacinação, garantindo as condições objetivas para o estudo – conexão de internet e equipamentos de informática;
- Para garantia do protocolo sanitário, imediata reavaliação dos contratos terceirizados (limpeza e alimentação) adequando a quantidade de profissionais à demanda de trabalho, de maneira a evitar a superexploração das trabalhadoras e trabalhadores.
