MANIFESTO EM DEFESA E SEGURANÇA DAS COMUNIDADES DE TERREIRO E PELA LAICIDADE DO ESTADO!
“Minha voz não vou calar!
meu canto vai ecoar
meu tambor não vou parar de bater sou Resistência!”
Estamos no dia 21 de janeiro de 2020, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e, mais uma vez, as comunidades de Terreiro e de Religiões de Matriz Africana da Zona Leste de São Paulo, em conjunto com a Comunidade Judaica Caraita, do Rabino Youssef Zaitune Halevy Corach e demais organizações que assinam este manifesto, vêm por meio deste tornar público mais um caso de racismo e intolerância religiosa. Pela quarta vez a loja de roupas e tecidos africanos ATHELIE OMO OSUN da yalorixá Lucia Omo Osum, sacerdotisa de religião de matriz africana, foi violada e vandalizada. Isso tem lhe causado prejuízos, insegurança e riscos graves.
Cabe observar que o ataque ocorrido foi sucedido por uma tentativa de incêndio em seu estabelecimento localizado na Rua Doutor Felice Buscáglia, 537 – São Matheus São Paulo, zona leste da Cidade de São Paulo. O atentado não se concretizou em razão da ação de policiais militares que passavam pelo local.
O racismo é ideologia presente em todas as relações sociais e institucionais. Configura-se em um processo de hierarquização de uma raça sobre a outra, articulando discriminação e preconceito de diferentes formas — seja por meio de atitudes e ações concretas ou por omissões ligadas à condição étnicorracial. Violências e até mesmo a perseguição religiosa são produto disso.
Já o racismo institucional religioso é o desrespeito ao direito de manifestação de consciência de fé com ataques direcionados às religiões de matriz africana, por meio de estereótipos e ataques aos símbolos, imagens e espaço de culto religioso de grupos associados às religiões, bem como cultos tradicionais ligados ao povo preto.
Registros do serviço Disque 100 apontam que, entre 2015 e 2019, foram registradas 2.722 denúncias relacionadas às situações de violações de direitos humanos e de racismo religioso. Dessas, 61% são ataques às casas das religiões de matriz africana.
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade e o direito de liberdade de consciência de crença religiosa e reforça a laicidade do Estado brasileiro. Nesse sentido, as organizações que subscrevem este documento, em articulação com a Mandata Quilombo Periférico, manifestam e declaram apoio à yalorixá Lucia Omo Osun, e repúdio a todo gesto de racismo e violência. Reivindicamos ainda providências da Secretaria Municipal de Justiça, tais como a Construção de uma Política Municipal de enfrentamento ao Racismo Religioso, através de programas, projetos e ações que potencializem e preservem a identidade, a memória e a história das religiões de matriz africana com ampliação dos Centros de Referência e Promoção da igualdade Racial nos territórios da cidade de São Paulo.
Assinam este Manifesto:
Júlio Cézar De Andrade – Ile Ase Ayedum
Marta Regina Ferraz Fagundes – Ase Ayedum
Márcia Sebastião – ILÉ ÀSE OMI IRE
Maria Beatriz Costa Abramides – Associação dos Professores da PUC de São Paulo – APROPUC
Bia Sankofa – Egbè Osun Omidele
Roberta Cruz – Ilê Asè Alaketu Oju Iyewa
Emerson Ikeda – Igreja Católica Apostólica Romana
Suelma Ines de Deus Branco – Soweto Organização Negra
Márcia Melo de Souza – Evangélica
Ruy Póvoas – Ilê Axé Ijexá Orixá Olufon
Claudia Camilo – Quilombo Dandara da Baixada Santista
Cidinha Santos – Coletivo Feminista Classista Maria vai com as Outras
Hosana Meira da Silva – Movimento Antirracista Dandara – Mauá
Aloísio Souza Castro Junior – Instituto Cultural Samba do Mumu
Youssef Zaitune Halevi Korachs – Comunidade Judaica Caraita Sefaradim no Brasil
Lilia Santana – Associação Santa Cruz do Ijexá
Cristiane Friso – Tenda de Umbanda Caboclo Sete Espadas
Alexandre Guerra – UNEafro
Zueine Sousa dos Santos – Movimento Cultural Povos de Terreiro de Ilhéus-Ba
Maria Auxiliadora Tavares da Paixão – Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF
Cecília Bernardete Franco
Aldenir Dias dos Santos
Marcia Farah Reis
Cibele S. Lacerda
Valéria Amim
Helena Pontes dos Santos
Maria Aparecida Santos de Aguiar
Luana Morena Gomes
Ronilda Iyakemi Ribeiro
Gabriela de Oliveira Caetano
Virgínia Aparecida Nunes
Sandra Furquim
