QUEBRAR AS PATENTES DAS VACINAS CONTRA COVID-19 SALVARÁ MUITAS VIDAS

Quebrar patentes é colocar o conhecimento à serviço da vida

Toda invenção tem o propósito de solucionar um problema, e quebrar a patente das vacinas é colocar o conhecimento e investimento para salvar vidas, e não apenas gerar lucros para os laboratórios que desenvolveram as vacinas.

Aqui vale destacar que os maiores investidores no desenvolvimento de vacinas de grandes laboratórios (pfizer, moderna, astrazenca, Johnson & Johnson, Sanofi) foram governos (Estados Unidos e União Européia).

O que é patente?

É um título de propriedade temporária, que garante ao seu dono impedir outros de produzir, usar, colocar à venda ou importar o produto por ele patenteado, sem seu consentimento.

“Quebrar uma patente” é suspender/licenciar temporariamente o direito de produção, uso, venda, importação de um produto.

Qual o problema das patentes das vacinas contra a covid-19?

A patente de uma vacina garante ao laboratório que a desenvolveu, que apenas ele pode produzir e comercializar a vacina. Com isso, países ricos, compram mais vacinas e países mais pobres ficam sem vacinas.

O que é comprovado na prática ao ver que até 09/04, países com renda mais alta vacinaram 25 vezes mais rápido do que países com renda mais baixa.

Quebrar patentes pode acelerar a Vacinação?

Com a quebra de patentes, mais locais podem produzir e distribuir as vacinas, acelerando o processo de vacinação em todo o mundo, visto que a oferta de vacinas no mundo será maior e o custo delas poderá ser menor.

Porque acelerar a vacinação é importante?

Acelerar a vacinação é importante para interromper as mortes, transmissões e evolução do vírus. Enquanto a contaminação estiver descontrolada, novas variantes mais perigosas podem surgir e até fugir do efeito das vacinas.

As medidas eficazes para diminuir a transmissão são: máscara, ventilação, distanciamento e vacinação.

E em que pé está?

O Brasil foi o único país de renda média/baixa que votou contra a quebra de patentes na Organização Mundial do Comércio (OMC). A medida tem apoio de mais de 80 nações e está travada na OMC porque países desenvolvidos e o Brasil são contra.

Historicamente o Brasil é reconhecido por sua luta pela quebra de patentes de medicamentos para o tratamento da Aids.

No dia 05 de maio o governo dos Estados Unidos se posicionou favorável à quebra de patentes contra a covid por entender que a medida acelerará a produção e distribuição de vacinas pelo mundo.

Qual o Histórico no Brasil?

A quebra de patentes é prevista pela lei de propriedade industrial brasileira (9.279/1996), no direito internacional, e no artigo 71 da Lei de Patentes brasileira, além de ter efeito imediato autorizado pelo decreto 3.201/99, da Presidência da República.

Em 2001 – FHC anunciou quebra de patente de um antirretroviral (Neflinavir), porém depois renegociou com o laboratório e voltou atrás.

Em 2006 – Lula quebrou a patente do Efavirenz, usado no tratamento da Aids, reduzindo o preço do medicamento em 72%.

No senado o PL 12/2021 (licença compulsória de vacinas e medicamentos) foi aprovado e o PL 1.171/2021 (licença compulsória do antiviral Remdesivir) está em tramitação.