Boletim de Março de 2023
Currículo Antirracista
Participamos do lançamento do currículo antirracista na cidade de São Paulo.
O documento traz apontamentos sobre raça, racismo, preconceito e discriminação, além de direcionamentos para as escolas implementarem a educação antirracista.
Aprovamos no final do ano passado uma dotação inédita que destinou R$ 3 milhões para a educação antirracista.
Café com Boulos
A vereadora Elaine Mineiro teve importante reunião com o deputado federal Guilherme Boulos para debater questões centrais para a população negra e periférica da cidade.
A conversa, entre outros assuntos, debateu a importância de implementar uma política ambiental que entenda as mudanças climáticas e combata o racismo ambiental.
Estamos comprometidos com uma SP Sem Racismo!
É Pela Vida das Mulheres Negras!
Março é marcado pelo dia Internacional de luta das mulheres, celebrado no oitavo dia do mês. Para lembrar a luta e a vida daquelas que vieram antes de nós e para seguirmos nos organizando e lutando pelo fim das desigualdades e por uma sociedade mais justa, nos somamos à marcha das mulheres.
A covereadora Débora Dias esteve na Casa Anastácia participando do “Diálogo Lélia González” para falar da data sobre os movimentos feministas nessa construção e a importância de marchar juntas, reivindicando direitos e se posicionando contra retrocessos nas políticas públicas de combate à violência e desigualdade de gênero.
Além disso, a vereadora Elaine Mineiro visitou a casa de passagem Rosângela Rigo, serviço de acolhimento de curta duração para mulheres em situação de violência, que está ameaçado de sucateamento e uma possível desativação em meio a um processo de transição de pastas. Durante a visita as profissionais falaram sobre o trabalho desenvolvido há mais de seis anos e notoriamente destacado na rede de enfrentamento à violência contra a Mulher.
Também estivemos na Casa Viviane dos Santos para debater Racismo Ambiental e enchentes na periferia.
Em uma de suas falas na sessão plenária, a vereadora Elaine Mineiro destacou a importância das políticas públicas para as mulheres negras e o protagonismo dessas mulheres na luta por direitos: “acho que as políticas públicas mais importantes para as mulheres, sobretudo as mulheres trabalhadoras negras da periferia, como creches, escolas, serviços de transporte público, hospitais e serviços de saúde, em sua grande e absoluta maioria, são carregadas de lutas de mulheres trabalhadoras que fazem a sua voz valer no seu território”.
Ela termina sua fala destacando a luta pelas mulheres, que passa também por lutar contra a anistia a fascistas, que foi o mote deste ano na manifestação que lotou a Avenida Paulista.
Além disso, aproveitamos a data para atualizar e relançar a cartilha “É pela vida das mulheres negras”, que pode ser acessada em: www.quilomboperiferico.com.br/pela-vida-das-mulheres-pretas. A cartilha apresenta as principais ações da mandata voltada para a luta das mulheres, serviços de atendimento na cidade e informações sobre o trabalho desenvolvido por nossas covereadoras.
Todo ano, a Câmara de Vereadores realiza uma sessão solene para homenagear mulheres indicadas por veradoras e lideranças de cada partido, neste ano indicamos a filósofa, escritora e ativista antirracismo do movimento social negro, Sueli Carneiro, considerada uma das principais autoras de feminismo negro no Brasil. Por conta de uma outra agenda Sueli foi representada por Cris Blue, integrante do bloco Ilu Obá de Min.
Para Enfrentar as Enchentes, Precisamos de Uma Cidade que Combata o Racismo Ambiental
As mudanças climáticas, gestão pública ineficiente e racismo ambiental estão diretamente relacionados com os problemas de alagamento que afetam a nossa cidade.
No início do ano, fizemos um levantamento que identificou a subnotificação dos pontos de alagamentos e enchentes registrados pelo Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), as maiores discrepâncias estavam na periferia da cidade..
Descobrimos que os registros do CGE são decorrentes de monitoramento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). De acordo com informações que recebemos do próprio CGE. é a CET que faz o monitoramento das principais vias da cidade. Isso pode explicar a subnotificação na periferia.
Visitamos o CGE e fizemos uma reunião para entender melhor as questões envolvidas. Pudemos compreender que apesar de serem a principal fonte de informações e dados técnicos a respeito das chuvas de verão, eles não se vêem como os responsáveis pelo monitoramento das enchentes.
Quando o órgão que monitora Emergências Climáticas fornece informações, mas se entende por responsável, obviamente não haverá política pública eficaz para a população negra e periférica.
Com a População
Ao longo do último mês recebemos muitas denúncias de descaso com as enchentes, participamos de manifestações com os moradores e intermediamos reuniões com o executivo.
O covereador Júlio Cezar esteve na Rua Tietê, no Jardim Seabra, antes e novamente após reunião na subprefeitura de São Miguel Paulista para conversar com os moradores sobre as constantes enchentes e as ações que estamos cobrando do executivo.
Além disso, estivemos no cortejo pelas ruas do Jardim Lourdes para denunciar a situação de emergência que a população local vem sofrendo com as enchentes.
Debatendo com Especialistas
Para discutir essa e outras questões, a Vereadora Elaine Mineiro conversou com o Professor da UNIFESP, Kazuo Nakano e com Marcelo Rocha, diretor executivo do Instituto Ayíka e conselheiro do Greenpeace Brasil, em nosso piloto do Fala Quilombo, onde explicamos Porque a enchente na sua rua é Racismo Ambiental”.
O professor Kazuo destacou que o padrão desigual da urbanização deixou as regiões periféricas em uma situação mais crítica, em decorrência da omissão do poder público diante das necessidades da classe trabalhadora. “O nosso modelo de crescimento econômico e de crescimento urbano é sempre um modelo que exclui, que ignora as necessidades da classe trabalhadora, que estão justamente na sua maioria, nas periferias.”
Marcelo Rocha segue nessa linha dizendo: “Muitas vezes as famílias, elas vão para território de risco mesmo, de risco de enchente, de alagamento, de escorregamentos, enfim. Então a gente tem chamado isso também de racismo ambiental, porque é uma população específica que é empurrada para esses lugares.”
Assista ou ouça esse diálogo completo no canal do youtube dos jornalistas livres ou pelo spotfy: https://youtu.be/xODJi_w7ul0
E no dia 1º de abril, realizamos a primeira Audiência Popular Enchentes nas Periferias na Cidade Tiradentes. Para debater o tema com a população e especialistas da Zona Leste. Na próxima edição do boletim traremos um pouco mais sobre o evento.
Falhas no Metrô
O transporte sobre trilhos em São Paulo já acumula mais de 100 falhas em 2023, sendo a colisão entre dois trens do monotrilho uma das mais simbólicas.
Essa situação que leva ao prejuízo do usuário tem tido diversos desdobramentos, como a solicitação do Ministério Público para a interrupção do contrato com a ViaMobilidade, que administra as linhas 5, 8 e 9.
Seguimos acompanhando, cobrando e trabalhando por políticas públicas de transporte efetivas.
Primavera dos livros
A vereadora Elaine Mineiro participou da roda de conversa “Planos Municipais e Estaduais do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas”, que aconteceu na abertura da Primavera dos Livros no Armazem da Terra, do MST e que teve como tema a bibliodiversidade. O evento é organizado pela Liga Brasileira de Editores Independentes (LIBRE).
Destacamos a importância de fomentar a publicação e a circulação de literatura antirracista, além da necessidade de execução e revisão do atual Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB).
Infâncias e juventudes
Entendemos a luta em defesa das crianças e juventudes como central na construção de uma sociedade mais justa e menos desigual.
Com base nisso, construímos em 2022 a Campanha “REAJA – Infâncias e Juventudes livres da Violência Racial” e neste ano seguimos nos organizando junto com os movimentos que debatem infâncias e juventudes na cidade para organizar nossa atuação parlamentar na Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescentes e Juventude.
Um dos pontos centrais indicados pelos movimentos é garantir a fiscalização e o funcionamento dos serviços de proteção e atendimento às infâncias e juventudes, avançando para um Plano Municipal de Monitoramento relacionado às Crianças em Situação de Rua.
As reuniões da comissão acontecem quinzenalmente às quintas-feiras às 10h30 e podem ser acompanhadas pelos canais da TV Câmara.
Casas de Cultura
Apesar de mais de um ano da nossa luta ao lado dos movimentos ligados à cultura, a prefeitura lançou o edital que transfere a administração das Casas de Cultura para Organizações da Sociedade Civil. As mesmas OSCs que já protagonizaram diversos problemas de desvio de dinheiro na cidade.
Estamos acionando, junto com outros mandatos do campo democrático, a Justiça e o Tribunal de Contas do Município, o TCM com os seguintes apontamentos sobre edital:
1. Desrespeita a lei que regulamenta as Casas de Cultura na cidade quando ignora a necessidade de implementação dos Conselhos Gestores, que são fundamentais para garantir uma gestão popular, democrática e transparente desses espaços. Nenhum edital de terceirização pode ser implantado antes que os Conselhos Gestores e o próprio Conselho Municipal de Cultura sejam efetivados.
2. A gestão pública demanda competência e conhecimento técnico sobre o serviço que será oferecido à população, mas o edital permite que a avaliação das OSCs seja feita a partir de critérios subjetivos de avaliadores, sem nenhum tipo de parâmetro que aponte o que seria uma gestão ideal das casas.
3. Não há nenhuma evidência de que seja a forma mais eficiente e econômica de gerir uma Casa de Cultura. E ainda percebemos que a Secretaria Municipal de Cultura, não possui corpo técnico e estrutura para a fiscalização das empresas contratadas e, em nenhum momento, o “estudo” que serviu de base foi apresentado ou compartilhado pela gestão.
4. Além disso, as Casas de Cultura não podem ser tratadas como simples centros culturais. Existe um propósito nesse tipo de organização que foi muito bem detalhado na lei que institui as Casas e esse edital descaracteriza um equipamento que tem como principal objetivo uma gestão compartilhada com a população, entregando tudo na mão de empresas privadas.
Pela Revogação do Novo Ensino Médio!
O novo ensino médio foi implementado de forma pouco democrática e é impraticável em boa parte das escolas públicas do país.
Entendemos que é tarefa do novo governo revogar a alteração que foi feita para reverter as consequências devastadoras na vida escolar do alunos pobres, negros, com deficiência e trabalhadores das escolas públicas.
Pela revogação do novo ensino médio!
Trabalho Escravo Não!
É inaceitável que de forma recorrente, ano após ano, seja identificado trabalho análogo à escravidão na organização do festival Lollapalooza.
A mandata coletiva Quilombo Periférico encaminhou, logo após as denúncias, ofício à prefeitura e à Secretaria Municipal de Direitos Humanos indicando que todos os dias do festival fossem fiscalizados para garantir a dignidade dos trabalhadores durante todos os dias do evento.
Até o fechamento desta edição não tivemos resposta do ofício.
Recebemos a Associação LGBTQI
Recebemos no gabinete, a advogada e fundadora da Associação LGBTQI Regional, Carla Baker. A entidade tem como princípios o respeito e a diversidade.
A conversa foi sobre a sua atuação em São Paulo, ofertando garantia de direitos para a população LGBTQIAP+, tais como inclusão e informação, sobrenome social, empregabilidade formação e sensibilização para diversos segmentos da sociedade civil junto ao poder público.
Afropapo Sobre Zeladoria Urbana
O covereador Júlio César participou do afropapo organizado pelo coletivo cultural Agba, do bairro Chabilândia em Guaianases. O encontro teve como principal objetivo conversar sobre zeladoria urbana e as demandas de atuação e política pública do território.
Recebemos o Piraporiando
O Nosso gabinete recebeu o Piraporiando Negócio de Impacto Social, que atua em prol de uma educação antirracista, antibullying, antipreconceito e de promoção da equidade de gênero. A organização atua com formações, vivências, monitoramento, diagnóstico e avaliação de impacto alinhados ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e aos requisitos de ESG (sigla em inglês para Meio Ambiente, Sustentabilidade e Governança).
Moradia em Vila Bela
A covereadora Débora Dias recebeu em nosso gabinete moradores do Vila Bela, na região de São Mateus, para conversar sobre o Plano Diretor e Regularização Fundiária. Estamos acompanhando a comunidade desde do início de nosso mandato e fortalecendo a luta por moradia digna!
O debate de revisão do plano diretor começou no final de março e seguimos atuantes.
Visita Afoxé
A covereadora Débora Dias recebeu em nosso gabinete companheiros e companheiras do Afoxé OMI ÀIYÉ de Ermelino Matarazzo, na Zona Leste. A conversa abordou a valorização dos blocos de afoxé, proteção das crianças de terreiros, projetos para o fortalecimento das comunidades de matrizes africanas e educação antirracista.
Regulamentação Paul Singer
O covereador Alex Barcellos e Vera Machado do Fórum Municipal de Economia Solidária, protocolaram na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município de São Paulo, a proposta de Regulamentação do Marco Regulatório da Lei Paul Singer. Aguardamos a regulamentação via executivo e estamos à disposição da construção coletiva junto com os movimentos.
Trabalhar é Direito!
Recebemos a denúncia que a catadora Elismaura Pereira teve sua ferramenta de trabalho retirada das suas mãos pela Prefeitura de São Paulo.
Imediatamente notificamos a subprefeitura da Vila Mariana sobre essa ação arbitrária para questionar sobre a justificativa da ação e cobrando respeito aos trabalhadores da reciclagem na cidade. Catadoras e catadores desenvolvem um trabalho fundamental para tornar a cidade mais sustentável.
Conselho Tutelar
O covereador Júlio Cezar está acompanhando os preparativos para a eleição do Conselho Tutelar, que visa eleger os conselheiros dos próximos quatro anos. Participando da Audiência Pública, que debateu o edital de eleição dos conselheiros tutelares, na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. Durante o evento trabalhamos para garantir a obrigação de comprovação de experiência junto ao atendimento de crianças e adolescentes no edital.
21/03 - Dia de Combate à Discriminação Racial
Em celebração ao Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, a nossa vereadora Elaine Mineiro participou da cerimonia de lançamento da plataforma Farol Antirracista, importante iniciativa da Prefeitura de São Paulo para a implantação do Currículo Antirracista na rede municipal de ensino. No plenário da Câmara Municipal Elaine também falou sobre a importância da data, destacou ações da mandata coletiva Quilombo Periférico no combate ao racismo dentro da casa e cobrou comprometimento dos parlamentares da com as pautas antirracistas e demandas do Movimento Negro.
Quem é Contra a Educação Antirracista?
O livro Amoras do cantor Emicida foi alvo de racismo religioso em uma escola particular em Salvador. Uma mãe escreveu em um exemplar da escola, trechos bíblicos contradizendo as informações trazidas no livro. A educação antirracista é fundamental para constuirmos uma sociedade melhor e esse tipo de ação tem que ser responsabilizada.
Planejando uma Cidade Antirracista
No dia 20 de março chegou na Câmara o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). Estamos destacando os principais pontos para atuar na construção de uma cidade menos desigual e que tenha políticas públicas de combate ao racismo. A participação popular nesse processo é fundamental, para que o plano contemple os seus interesses
Homenagem aos Cadernos Negros
Em abril faremos uma homenagem aos 45 anos de Cadernos Negros com entrega da Salva de Prata em reconhecimento ao trabalho dedicado na valorização da produção literária de autoras e autores negros.
A primeira edição de Cadernos Negros foi publicada em 1978 e reuniu 8 poetas e atualmente está na 44ª edição. O evento terá participação de diversos autores que publicaram ao longo desses 45 anos, além de intervenções poéticas e musicais.
